Logística reversa

O debate da questão ambiental em escala global teve início em diferentes cenários. Alguns elementos foram decisivos para que tais questões começassem a ser pensadas internacionalmente e demarcaram também a trajetória de política ambiental em alguns países. Os eventos climáticos, o desmatamento das florestas, assim como o crescimento das cidades com suas demandas econômicas, sociais e ambientais traduziam as condições de vida vulneráveis de algumas populações, tais cenários foram adquirindo caráter de urgência e demarcaram a agenda de discussões globais. O debate sobre políticas e gestão para resíduos de equipamentos eletroeletrônicos se inicia no contexto de intensificação do tráfego de substâncias perigosas entre países. No Brasil, a partir da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em agosto de 2010, criou-se um arcabouço normativo-institucional à gestão de resíduos sólidos, tal política regulamenta também a gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no país e para tal, os principais instrumentos dessa política são os acordos setoriais e a logística reversa. Conforme os estudos técnicos demonstram, esses resíduos por conter metais preciosos, são considerados valiosos para a cadeia produtiva da reciclagem. Este artigo se propõe a responder como se estrutura a gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no município de Natal-RN/Brasil a partir das recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da inserção da cidade na dinâmica da cadeia de reciclagem global. Para analisar como essa gestão acontece, será utilizado o método descritivo, com técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e pesquisa de campo. A coleta dos dados e informações e a observação direta da atuação dos atores públicos e privados locais permitiu o estudo dessa realidade na cidade de Natal, que tem participação bem definida da união enquanto instância federativa, porém a participação em termos de responsabilidade compartilhada no âmbito municipal está se desenvolvendo.

Autores do Artigo Científico: Fábio Fonseca Figueiredo, Anna Lidiane Oliveira Paiva