Compêndio Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pelo Governo Federal em 2 de agosto de 2010, surge para regular as ações do setor dos resíduos sólidos no Brasil. Elementos como a logística reversa, acordos setoriais, pagamento aos catadores pelos serviços ambientais, erradicação de lixões, aterro sanitário e coleta seletiva entram na pauta de debates para a efetivação da PNRS.

Autores: Fábio Fonseca Figueiredo (UFRN) e Valéria Pereira Bastos (PUC-RIO)